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Aviso legal

Quem somos

O MatchDay é um produto de software da Rui Silva, Empresário em nome individual (sole trader).

• Sede social: Vila Nova de Gaia, 4410-325
• Número de identificação fiscal (NIF): 233738037
• E-mail: matchday@tugastudio.com
• Sítio Web: matchday.tugastudio.com

Como funcionam as compras

As compras são processadas pela Stripe, que atua como revendedora e comerciante de referência (merchant of record) (o pagamento e os recibos indicam «Vendido através da Link»). A Stripe recebe o pagamento, emite a fatura e cobra o IVA, quando aplicável. A licença do software propriamente dita é concedida por Rui Silva ao abrigo dos nossos Termos da licença. As condições da Stripe estão disponíveis em stripe.com/legal.

Reclamações

Pode contactar-nos através do endereço matchday@tugastudio.com para apresentar qualquer reclamação e responderemos no prazo de 15 dias úteis.

Os consumidores também podem apresentar uma reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico português: livroreclamacoes.pt.

Resolução alternativa de litígios

Se for um consumidor e não conseguirmos resolver um litígio em conjunto, pode submetê-lo a um centro de arbitragem de consumo. Para litígios até 5 000 €, a arbitragem é obrigatória para nós, caso opte por essa via.

• CNIACC, Centro Nacional de Arbitragem do Consumidor: cniacc.pt
• CICAP, Centro de Informação e Arbitragem do Consumidor do Porto: cicap.pt

Estão disponíveis mais informações no Portal do Consumidor português: consumidor.gov.pt.

Última atualização: 2026-10-17